Número Descrição  
987/2018

ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 925/2017 DE 30/01/2017 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO ESTATUTÁRIO D ...

987/2018

ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 925/2017 DE 30/01/2017 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO ESTATUTÁRIO D ...

986/2018

Altera a Lei nº 563, de 11 de setembro de 2009, para aumentar a extensão da Servidão Dioní ...

985/2018

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

984/2018

ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 925/2017 DE 30/01/2017 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO ESTATUTÁRIO D ...

984/2018

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL PARA OS FINS QUE CITA.

983/2018

RESERVA VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS, PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E DEFICIENTES F&Iacu ...

982/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALI ...

981/2018

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇ ...

980/2018

AUTORIZA A INCLUSÃO DO ENSINO DE DANÇA, MÚSICA E TEATRO, NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇ&A ...

979/2018

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

978/2018

PROMOVE A REVISAO GERAL E ANUAL DA REMUNERACAO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRA ...

977/2018

Dispõe sobre a instituição do mês de Julho como o Mês Municipal do Combate ao Cance ...

976/2018

DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, INSTI ...

975/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

974/2018

Impõe a todas as Entidades Públicas, Privadas e Concessionárias de Serviços Públi ...

973/2018

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AREAL ADQUIRIR IMÓVEL COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS D ...

973/2018

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AREAL ADQUIRIR IMÓVEL COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS D ...

972/2018

Autoriza o Poder Executivo a realizar Termos de Parcelamento do Município de Areal, com seu Regime Pró ...

971/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AS ALTERAÇÕES INDICADAS, COM OBJETIVO DE CORRIGIR ERROS MATERIAI ...